A Pró-Reitoria de Ensino, através da Coordenação Pedagógica e de Monitoranto (CPM) visando orientar e auxiliar os cursos de graduação nas atividades inerentes à melhoria da qualidade do ensino elenca a presente legislação para norteiar os procedimentos de elaboração dos Planos de Melhorias Acadêmicas para os cursos da UNIR. Segue abaixo legislação para consulta:
- Regimento Geral - O presente Regimento Geral disciplina os aspectos de organização e funcionamento comuns aos vários órgãos e serviços da Fundação Universidade Federal de Rondônia -UNIR, cujo Estatuto completa.
- Estatuto - Alteração do Estatuto da Fundação Universidade Federal de Rondêonia UNIR. Aprovado pela Resolução n.º 015/CONSUN, de 19/09/2012.
- PDI - O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – consiste num documento em que se definem a missão da instituição de ensino superior e as estratégias para atingir suas metas e objetivos. Abrangendo um período de cinco anos, deverá contemplar o cronograma e a metodologia de implementação dos objetivos, metas e ações do Plano da IES...
- Portaria Normativa nº 40 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições.
Portaria Normativa nº 40, de 12 de Dezembro de 2007(*)
- Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação - As diretrizes curriculares constituem no entender do CNE/CES, orientações para a elaboração dos currículos que devem ser necessariamente respeitadas por todas as instituições de ensino superior. Visando assegurar a flexibilidade e a qualidade da formação oferecida aos estudantes.
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação
- Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica - As Novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica, reunidas nesta publicação, são resultado desse amplo debate e buscam prover os sistemas educativos em seus vários níveis (municipal, estadual e federal).
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica
- Pareceres e Resoluções sobre Educação das Relações Étnico-Raciais - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
- Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos - A presente Diretriz estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições.
Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
- Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- NDE - Legislação Núcleo Docente Estruturante
- Carga Horária Mínima (Bacharelado e Licenciatura) - Institui a Legislação para Carga Horária Mínima, em horas para os cursos de Bacharelado e Licenciatura
Carga Horária Mínima para Cursos (Bacharelado e Licenciatura)
- Tempo de Integralização - Cursos de graduação (Bacharelado e Licenciatura)
- Acessibilidade - Condições de Acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- Disciplina de Libras - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
- Prevalência da Avaliação Presencial para EAD - Legilação Educação a Distância
Prevalência de avaliação presencial para EAD
- Informações Acadêmicas
Portaria Normativa nº 40, de 12 de Dezembro de 2007 (*)
- Política de educação Ambiental - Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
Formação Superior para a Docência na Educação Básica